Está em tramitação no Senado Federal um novo projeto de lei que propõe a obrigatoriedade do Exame Nacional de Proficiência para todos os cirurgiões-dentistas recém-formados. Essa iniciativa tem como objetivo assegurar que os novos profissionais da Odontologia possuam a capacitação necessária para exercer suas funções com excelência e segurança. De autoria do Senador Marcos Pontes (SP), o Projeto de Lei nº 3.000/2024 foi elaborado em resposta a uma solicitação do Conselho Federal de Odontologia (CFO). A proposta estabelece que a aprovação no exame será requisito para a obtenção do registro profissional, alinhando assim o conhecimento e as habilidades dos cirurgiões-dentistas em todo o país. Além disso, promove a constante atualização dos profissionais em relação às práticas e avanços mais recentes na Odontologia.
No momento o projeto de lei está aberto à Consulta Pública , que é um mecanismo utilizado pelo Senado Federal para colher a opinião da sociedade sobre projetos de lei em tramitação. Qualquer cidadão pode participar, votando a favor ou contra a proposta, e os resultados são levados em consideração pelos parlamentares durante a discussão do projeto.
O presidente do CFO, Juliano do Vale, falou sobre a importância da união da classe odontológica. “A mobilização dos profissionais da Odontologia é fundamental para dar ao projeto o apoio necessário. Uma participação massiva pode garantir a valorização da profissão e viabilizar a implementação de uma ferramenta que assegure o conhecimento e o preparo dos novos cirurgiões-dentistas” pontuou.
Para participar e votar a favor do projeto, CLIQUE AQUI.
Você também pode acessar diretamente o site do Senado Federal (https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=164812).
CFO promove Exame de proficiência
Este ano, o CFO conduzindo a implementação do Exame Nacional de Proficiência, sendo o primeiro conselho de saúde a adotar essa medida. Embora o regramento atual não preveja obrigatoriedade para o registro profissional, o que depende da aprovação legislativa, ele já representa um passo significativo na avaliação da qualidade dos formandos. O apoio da classe odontológica nesse processo é essencial para a valorização da profissão e para assegurar que todos os profissionais possam oferecer o melhor atendimento à população.
Para mais informações sobre o exame, Clique aqui .
Para realizar a sua inscrição, acesse o site da Quadrix .
