Avanço da matéria reforça a classe odontológica e valoriza os profissionais, bem como a busca por melhores condições de trabalho no Brasil

Nesta quarta-feira, 27/11, a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o relatório do Projeto de Lei (PL) 765/2015, que estabelece o piso salarial para médicos e cirurgiões-dentistas. Sob a relatoria do deputado Eduardo Velloso, a proposta segue agora para a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para análise, avançando mais uma etapa importante no processo legislativo.

Essa aprovação representa um marco na luta pela valorização profissional, trazendo impactos significativos para as condições de trabalho e para a qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população.

Dentistas catarinenses na linha de frente da mobilização

A aprovação na Comissão de Saúde reflete o esforço contínuo de articulação realizado pelo Sistema Conselhos de Odontologia, sindicatos e entidades representativas. A participação ativa do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina (CRO-SC) foi essencial, colocando o estado como uma das lideranças ativas em prol do fortalecimento das pautas da categoria.

Durante 2024, o CRO-SC e outros Conselhos Regionais estiveram presentes no Congresso Nacional em encontros decisivos com parlamentares. A mobilização catarinense destacou-se não apenas pela defesa do piso salarial, mas também por reafirmar a relevância da profissão para o sistema de saúde brasileiro.

“Essa aprovação na Comissão de Saúde é uma vitória de todos os dentistas brasileiros. Ela reforça a importância da união da categoria e destaca o trabalho incansável que realizamos para valorizar nossa profissão. Vamos seguir firmes nessa luta por condições mais dignas para todos”, destacou o presidente do CRO-SC, Dr. Wilson Andriani Júnior.

Nesta semana, em Brasília, o Presidente do CRO-SC, Dr. Wilson Andriani Júnior, reuniu-se com autoridades no Congresso Nacional.

Frente Parlamentar da Odontologia e apoio político

O papel da Frente Parlamentar da Odontologia, liderada pelo deputado Carlos Henrique Gaguim, foi determinante no avanço do PL 765/2015. Essa articulação estratégica sensibilizou o Legislativo e garantiu o apoio de parlamentares-chave, como o relator do projeto, deputado Eduardo Velloso (União-AC), e o presidente da Comissão de Saúde, deputado Dr. Francisco (PT-PI).

Entenda o Projeto de Lei 765/2015

O Projeto de Lei 765/2015 prevê um piso salarial de R$ 10.513,00 para médicos e cirurgiões-dentistas, com atualização anual. A proposta está apensada a outros projetos que tratam de condições de trabalho na área da saúde, incluindo os PLs 1.602/2015, 776/2015 e 11.162/2018, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados.

Próximos passos

O Sistema Conselhos de Odontologia, incluindo o CRO-SC, reafirma seu compromisso em continuar trabalhando junto ao Legislativo para garantir avanços nas pautas da categoria. A conquista da aprovação na Comissão de Saúde é um importante exemplo de que a união e a organização da classe odontológica são fundamentais para transformar reivindicações em realidades.

*Com informações do Conselho Federal de Odontologia (CFO)