Projeto de Lei 1.365/2022 estará na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal nesta terça-feira, 27 de maio.
O Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina (CRO-SC) estará em Brasília entre os dias 26 e 28 de maio para integrar a 2ª Caravana pelo Piso Salarial dos Cirurgiões-Dentistas e Médicos, mobilização nacional em defesa da valorização profissional e pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.365/2022, que propõe a atualização da Lei nº 3.999/1961, vigente há mais de seis décadas.
Antes da caravana oficial, no dia 26, ocorrerá uma importante reunião entre o Conselho Federal de Odontologia (CFO) e representantes das entidades sindicais: a Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO) e a Federação Nacional dos Odontologistas (FNO). O objetivo é alinhar estratégias de atuação conjunta em torno do projeto de lei e das demandas da categoria.
Durante os dois dias de mobilização, além do acompanhamento da pauta no Senado, estão previstas ações de articulação direta com parlamentares — incluindo visitas e reuniões com senadores e deputados federais, para dialogar sobre os impactos sociais e econômicos da medida.
Em Santa Catarina, a representação será fortalecida pela presença conjunta do CRO-SC e do Sindicato dos Odontologistas de Santa Catarina (SOESC). O presidente do Sindicato, Dr. Demilson Oliveira, esteve reunido com o presidente do Conselho, Dr. Wilson Andriani Júnior, nesta semana, em Florianópolis, para alinhar os esforços das entidades em defesa da odontologia pública e da valorização dos profissionais do SUS.
“A luta pelo piso salarial é antiga. O Projeto de Lei 1.365/22 é uma atualização necessária que visa corrigir distorções históricas e estabelecer uma política mais justa e uniforme para os cirurgiões-dentistas. Nossa intenção é mostrar que é possível avançar sem comprometer o orçamento público, garantindo dignidade aos profissionais e, consequentemente, um atendimento ainda melhor à população”, destacou Dr. Demilson.
O dirigente sindical também enfatizou que a proposta contempla não apenas a definição de um piso mínimo nacional, mas também mecanismos de reajuste anuais e a adequação da jornada de trabalho. A medida visa promover segurança jurídica para os profissionais e mais qualidade nos serviços ofertados à sociedade.
O presidente do CRO-SC, Dr. Wilson Andriani Júnior, reforçou o papel institucional do Conselho na mobilização. “A construção de um piso salarial digno para os cirurgiões-dentistas é uma luta de décadas, que precisa ser enfrentada com articulação, técnica e responsabilidade. O CRO-SC está comprometido com essa causa, pois entende que a valorização do profissional reflete diretamente na qualidade da assistência prestada à população. A presença em Brasília representa mais do que um ato simbólico: é um posicionamento firme e necessário em favor da odontologia brasileira.”
O CRO-SC permanece atento e atuante nas discussões que envolvem o futuro da profissão e apoia todas as iniciativas que fortaleçam a odontologia pública, com remuneração condizente com a formação, a dedicação e a responsabilidade dos profissionais que atuam em prol da saúde bucal no Brasil.
