A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o requerimento para a criação de uma Subcomissão Especial da Saúde bucal.

A criação da Subcomissão Especial da Saúde Bucal, no âmbito da Comissão de Saúde, foi fruto da solicitação do presidente Juliano do Vale, feita através da Comissão Parlamentar do CFO, e tem a finalidade de debater as diretrizes e competências nas ações odontológicas do SUS, as condições de saúde bucal da população brasileira, e outros assuntos pertinentes ao tema.

Considerando a importância, a partir da publicação da Lei nº 14.572, de 2023 que institui a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o Conselho Federal de Odontologia (CFO), reforça o trabalho que vem desenvolvendo frente ao legislativo em prol da inclusão da saúde bucal no SUS, e o aprimoramento dos temas relacionados à saúde bucal no Brasil.

Para o presidente do CFO, Juliano do Vale, a saúde bucal no SUS vai muito além de um atendimento. “A saúde bucal é promover, prevenir e recuperar, e o Sistema Conselhos de Odontologia vem trabalhando na valorização das políticas públicas em saúde bucal no Brasil, a fim de promover uma saúde bucal em todos os ciclos da vida”, afirma.

A Apresentação do requerimento de Nº 124/2023 são dos Deputados, Ismael Alexandrino (PSD/GO), Zé Vitor (PL/MG) e Junior Mano (PL/CE).