Foi tema de reunião no dia 4 de abril a nova forma de cobrança da taxa da Vigilância Sanitária para os cirurgiões-dentistas de Joinville, devido ao reenquadramento da atividade para alto risco a partir de 2023, pegando de surpresa toda a classe. A iniciativa do encontro foi do CRO-SC, em ação do conselheiro Nelson Westrup, e da presidente da ABO Joinville, Tania Elisabeth Roese, que já questionaram o cumprimento imediato da determinação, sem qualquer prazo para adequação. Os novos valores variam de acordo com cada consultório ou clínica e, para se ter ideia da majoração, a taxa, que era de 01 Unidade Padrão Municipal (UPM) passou a ser, em média, 3,5 UPMs. Como exemplo, uma clínica odontológica mais básica, que pagava R$ 398,00 passou a pagar R$ 1.276,00.
Os representantes dos cirurgiões-dentistas do município reuniram-se na Secretaria da Saúde de Joinville com Allisson Domingos, gerente da Vigilância Sanitária; Vinícius Felipi Sanzon, coordenador da Fiscalização da VSJ e o vereador Neto Peters, líder do governo na Câmara de Vereadores. Nelson Westrupp e Tania Roese apresentaram, em documento, alguns pontos falhos na cobrança, que serão levados inicialmente à Câmara de Vereadores pelo vereador Neto Peters, já com a sugestão de que seja solicitada a alteração junto à Vigilância Sanitária do estado, o que será providenciado, se aprovado pelos demais.
Em outra frente, será discutida junto à secretaria de Finanças uma forma de cobrança parcelada, o que, no entanto, ainda dependerá de outros órgãos oficiais. Foi também indagado ao gerente da Vigilância Sanitária se a alteração nos valores foi uma solicitação do estado para o município ou o contrário, já que em outras cidades não há esse reenquadramento, pelo menos até o momento.
Essa foi apenas uma primeira reunião para buscar minimizar o impacto causado pela majoração e forma de cobrança da taxa, pois o CRO-SC já havia solicitado uma audiência com o prefeito Adriano Silva para colocar a questão desta cobrança, entre outros assuntos.
É importante que, enquanto se busca uma solução, os colegas continuem a pagar para não ficarem inadimplentes e sujeitos à fiscalização, além da incidência de multa e juros. Quem ainda não recebeu a cobrança, deve entrar em contato com a Vigilância Sanitária, pois, se anteciparem o pagamento, poderão parcelar em três vezes.
