Encontro reforça articulação entre os Conselhos Regionais e os gestores estaduais de Saúde Bucal na construção de políticas públicas para a Odontologia brasileira.
O Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina (CRO-SC) participou, nos dias 24 e 25 de julho, em Brasília, do Encontro Nacional de Integração promovido pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO), em parceria com a Coordenação-Geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde. O evento reuniu os 27 Conselhos Regionais de Odontologia, gestores estaduais da área e representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), com o objetivo de fortalecer a atuação conjunta em temas estratégicos para a Odontologia brasileira, como teleodontologia, fiscalização, prontuário eletrônico e regramentos sanitários.
Representando o presidente do CRO-SC, Dr. Wilson Andriani Júnior, a comitiva catarinense foi liderada pelo cirurgião-dentista Nelson Roberto Westrupp, conselheiro e tesoureiro do CRO-SC. Também integraram a delegação o presidente da Comissão de Políticas Públicas do Conselho, Dr. Artur Crispim, e a coordenadora estadual de Saúde Bucal, Dra. Fernanda Berreta, que participou do encontro em nome do secretário de Estado da Saúde, Diogo Demarchi Silva.
O evento foi realizado a convite do CFO e contou com a presença dos presidentes dos Conselhos Regionais de todo o país e dos coordenadores estaduais de Saúde Bucal. Embora nem todos os convidados tenham comparecido, o encontro mobilizou lideranças técnicas e institucionais em uma programação extensa de debates, palestras e grupos de trabalho. A ANVISA participou ativamente da programação, por meio dos responsáveis pelo novo texto da Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) que vai atualizar a normativa sobre funcionamento dos consultórios odontológicos — substituindo legislações antigas e pouco aplicadas. A nova RDC busca unificar critérios de fiscalização em nível nacional, definindo com clareza as responsabilidades e exigências que os serviços odontológicos devem atender, com base em estrutura, processos, vigilância e segurança.
Além das apresentações técnicas, o encontro promoveu grupos de discussão entre os participantes. Durante essas reuniões, a delegação catarinense contribuiu com uma sugestão concreta: incluir, dentro da estrutura dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) modalidade II, a atuação de um Técnico em Saúde Bucal (TSB) de forma exclusiva para o desenvolvimento de ações educativas e preventivas em escolas. A proposta, apresentada em plenária, foi bem acolhida pelo coordenador-geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Dr. Edson Lucena, que sinalizou interesse em encaminhá-la para análise e possível incorporação nas futuras diretrizes nacionais.
“A participação do CRO-SC neste encontro foi extremamente positiva. Levamos sugestões concretas, ouvimos experiências de outros estados e reforçamos o papel do Conselho como articulador técnico e institucional. Essa aproximação com o Ministério da Saúde e com os demais entes federativos fortalece o nosso compromisso com uma Odontologia pública de qualidade, ética e acessível”, destacou o conselheiro Nelson Roberto Westrupp, que representou o presidente do CRO-SC no evento.
