O CRO-SC suspendeu cautelarmente em 23/08 um dentista de Criciúma que realizava procedimentos que ultrapassam o limite de sua atuação, tendo o Conselho recebido denúncias que incluíam os posts do profissional nas suas redes sociais, mostrando transcursos vedados pelo Código de Ética Odontológica. Ele foi notificado pela equipe de Fiscalização e a Procuradoria Geral do CRO-SC na última sexta-feira, dia 30.
Apesar de não estar no local no momento da chegada dos fiscais, ele recebeu a notificação da suspensão cautelar do CRO-SC no mesmo dia e sofrerá processo ético-disciplinar junto ao Conselho e responderá também criminalmente pelos atos perante a justiça. A suspensão cautelar foi determinada pelo Plenário do CRO-SC por unanimidade dos conselheiros, em observância às Resoluções do CFO nº 198/2019, que define a especialidade de Harmonização Orofacial, e a nº 230/2020, que veda a execução de procedimentos alheios à Odontologia.
Segundo o presidente da Comissão de Ética, Rafael Zandoná, a suspensão cautelar foi aplicada após terem sido tentados outros meios para que o dentista se adequasse as regras. “Infelizmente alguns estão ultrapassando barreiras que vão dar margem para punições para toda a classe e o nosso papel, antes de tudo, é fiscalizar para preservar a integridade dos pacientes”, comentou, ao enfatizar ser uma pena um colega tão talentoso não querer se ajustar.
Segundo a procuradora jurídica do Conselho, Dulcianne Beckhauser, o CRO-SC é incansável e atento na luta contra o desrespeito ao exercício profissional da odontologia a fim de proteger os profissionais éticos, que honram a sua profissão e respeitam seus pacientes e a sociedade. O dentista tabém foi fiscalizado pelo Conselho Regional de Medicina (CRM), Procon, Ministério Público, Polícia Militar e Vigilância Sanitária, que igualmente receberam a denúncia.
“É sempre muito triste quando precisamos agir dessa forma tão drástica, mas infelizmente alguns colegas não nos dão alternativa, mesmo com todo o trabalho de prevenção feito pelo Conselho”, comenta o presidente Wilson Andriani Jr, ao reforçar o empenho do CRO-SC contra o desrespeito ao exercício profissional da odontologia e o imenso risco que tais atos representam para a saúde da população.
É importante lembrar que, por determinação legal, os procedimentos éticos tramitam sob sigilo, tendo conhecimento deles somente as partes envolvidas.
