Qualquer cidadão poderá encaminhar as denúncias para a Ouvidoria do Conselho Federal de Odontologia; Sites de vendas deverão retirar os anúncios do ar para proteger a saúde da população.

O Conselho Federal de Odontologia vai intensificar o combate à venda de produtos odontológicos irregulares. Para isso, a Ouvidoria do CFO passará a receber denúncias envolvendo mercadorias supostamente destinadas a uso odontológico. A ação, a ser desenvolvida em parceria com as plataformas de e-commerce Shopee e Mercado Livre, foi motivada pela recente onda do uso indiscriminado de resinas dentárias falsas compradas na Internet e tem objetivo de proteger a saúde da população que utiliza os materiais sem controle sanitário. As denúncias recebidas pelo CFO serão encaminhadas às empresas para retirada dos anúncios das plataformas.  

Qualquer cidadão pode colaborar com o combate aos produtos odontológicos falsos e denunciar a comercialização de mercadorias sem procedência, irregulares ou pirateadas. As denúncias devem ser encaminhadas à Ouvidoria CFO pelo e-mail [email protected], contendo o link da venda. As mensagens passarão por processo de triagem e, posteriormente, serão encaminhadas individualmente às plataformas para as providências cabíveis. O Mercado Livre e a Shopee encaminharam ofícios ao Conselho Federal de Odontologia, em que se comprometeram a dar baixa nas ofertas de produtos odontológicos irregulares.  

O entendimento com as empresas ocorreu após o CFO encaminhar ofícios às principais plataformas de e-commerce em funcionamento no Brasil, com sedes no país ou no exterior, solicitando que retirem do ar os anúncios de mercadorias consideradas irregulares por não possuírem registros junto aos órgãos de vigilância sanitária (confira em: Conselho Federal de Odontologia vai combater venda de produtos odontológicos irregulares). Além da Shopee e Mercado Livre, que prontamente responderam aos ofícios, também receberam as solicitações as plataformas Amazon, Americanas, Magazine Luiza e Temu. O Conselho Federal de Odontologia aguarda o posicionamento destas.  

“O Sistema Conselhos de Odontologia tem acompanhado com preocupação a venda de produtos odontológicos sem controle sanitário, em sites de e-commerce. Ao abrirmos um canal para denúncias, estamos dando um passo importante para a segurança dos consumidores e estou certo de que, em breve, novas plataformas poderão atender ao pedido do CFO e aderir a essa grande mobilização em favor da saúde bucal dos brasileiros”, destaca o presidente do CFO, Claudio Miyake. 

Mercado Livre 

Em resposta ao ofício enviado pelo CFO, o Mercado Livre informou que os conteúdos dos anúncios são de responsabilidade dos vendedores que utilizam a plataforma, mas se colocou à disposição “para providenciar a baixa de anúncios devidamente individualizados que estejam sendo veiculados irregularmente em sua plataforma”.  

O Mercado Livre afirmou que “não se apresenta como ambiente hábil para o comércio de produtos irregulares, vedando o anúncio deste tipo de produto, e dispõe de mecanismos para transmitir estas informações de forma clara, precisa e ostensiva, sem prejuízo de atuar em colaboração com autoridades, removendo o conteúdo irregular quando notificado para tanto”.  

A plataforma informou ainda que “desempenha intenso trabalho para construir e manter um ambiente seguro a seus usuários, realizando retirada de anúncios de forma proativa e promovendo campanhas massivas de conscientização dos vendedores, visando sempre a adequação e segurança de sua plataforma”. 

Shopee 

A Shopee afirmou ao Conselho Federal de Odontologia que atua sob a “premissa de conduzir seus negócios com respeito absoluto a todas as leis e regulamentos aplicáveis, bem como com o objetivo de manter uma boa relação com seus clientes e com as autoridades governamentais dos países em que conduz suas atividades”.  

A plataforma ressaltou que, ao tomar conhecimento sobre eventuais situações irregulares, “adota celeremente as medidas cabíveis para indisponibilizar tais conteúdos, atuando em sintonia e profunda cooperação com as autoridades competentes em todos os casos”.  

A Shopee informou ao Conselho Federal de Odontologia que vai verificar eventual violação às normas para utilização da plataforma e remover os anúncios cujas URLs (links) forem especificadas e encaminhadas pelo Conselho Federal de Odontologia. 

“Produtos falsos” 

A partir do início do ano de 2025, o Conselho Federal de Odontologia percebeu o crescimento na venda de produtos piratas ou ilegais supostamente destinados ao uso odontológico. Entre eles estão as “resinas” ou “massas de restauração”, os kits de lente dental, também anunciados como “snap on”, os clareadores dentais, e as chamadas “joias de dentes”. Também foram identificados vídeos que viralizaram na Internet, incentivando o uso dos produtos irregulares.  

“Muitas dessas informações chegam até nós por meio dos Conselhos Regionais de Odontologia, que são importantes instrumentos de fiscalização, com realização das atividades na prática. Esses produtos representam um risco para os pacientes, já que não sabemos exatamente qual a composição desse material. Além disso, a instalação caseira, fora do ambiente adequado e sem as técnicas corretas da Odontologia, pode representar danos para os dentes e a saúde bucal de forma geral”, aponta Claudio Miyake. 

Alerta para a população 

O Conselho Federal de Odontologia alerta para que a população não faça uso de produtos irregulares ou piratas, de forma a preservar a saúde da boca e o bem-estar geral. O CFO ressalta que os tratamentos odontológicos devem, obrigatoriamente, ser realizados por cirurgiões-dentistas, que são os profissionais capacitados para o atendimento, e dentro dos consultórios especializados, ambientes que seguem as normas de segurança sanitária.  

Entenda como vão funcionar as denúncias: 

Passo 1 – Identificação de anúncios com vendas de produtos odontológicos irregulares nas plataformas de e-commerce. 

Passo 2 – Envio de email para [email protected] para fazer a denúncia. 

Passo 3 – Breve relato do caso com a inclusão do link (obrigatório) da plataforma no corpo do e-mail. 

Passo 4 – Sua denúncia será recebida pelo CFO e encaminhada para que as plataformas avaliem e apaguem as ofertas irregulares.