A fiscalização do CRO-SC realizou vistoria em três clínicas odontológicas nos municípios de São José e Florianópolis, onde estavam sendo realizados atendimentos a pacientes restritos à odontologia ou biomedicina sem as respectivas inscrições nos conselhos de classe e acobertados pelos cirurgiões-dentistas responsáveis. As ações foram decorrentes de investigação da equipe de fiscalização do CRO-SC e aconteceram em conjunto com o Procon, Polícia Civil, Vigilância Sanitária e Conselho Regional de Biomedicina.
As atividades nas clínicas foram interditadas pelo Procon Florianópolis, protegendo, desta forma, os consumidores. Já a Vigilância Sanitária da Capital recolheu materiais que necessitam ter sua procedência legal comprovada e concedeu prazo para apresentação de notas fiscais. Uma das clínicas foi interditada por falta de alvará sanitário. O CRO-SC tomará todas as medidas cabíveis, com abertura de processo ético para responsabilização dos envolvidos por acobertamento de exercício ilegal. É importante lembrar que, por determinação legal, os procedimentos éticos tramitam sob sigilo, tendo conhecimento deles somente as partes envolvidas.
A equipe de fiscalização do Conselho vem cada vez mais intensificando as visitas a fim de apurar denúncias recebidas e viabilizar a punição das infrações ao Código de Ética Odontológica. O procedimento para que os responsáveis que acobertam o exercício ilegal sejam punidos tem sido incansável por parte do CRO-SC, devido ao grave risco à saúde da população.
Segundo o presidente Wilson Andriani Júnior, para que ilegalidades sejam identificadas e os responsáveis penalizados, é fundamental que as infrações sejam denunciadas ao Conselho. “Trabalhamos para proteger a saúde da população e os milhares de cirurgiões-dentistas éticos, que honram a profissão e respeitam pacientes e a sociedade”, acrescentou o presidente.
Infrações éticas devem ser comunicadas ao Setor de Fiscalização do CRO-SC pelo e-mail fiscalizacao@crosc.org.br , enviando, se possível, comprovação (foto ou print da imagem que considere irregular). Todas as denúncias são analisadas pelos setores Jurídico e Fiscalização, sendo resguardada a identidade dos denunciantes.
