Ausência de alvará sanitário odontológico, além de diversas inadequações, comprometiam a segurança dos pacientes e a regularidade do estabelecimento.
Na última quinta-feira, 8 de maio, a equipe de fiscalização do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina (CRO-SC), em parceria com a Vigilância Sanitária do Município de Criciúma, realizou diligência em um consultório odontológico que operava sem as condições sanitárias básicas exigidas para o exercício da profissão.
Durante a inspeção, foi constatada a ausência do alvará sanitário odontológico e a presença de diversas irregularidades, incluindo a realização inadequada do processo de esterilização dos instrumentos, o que representava um risco iminente à saúde da população criciumense. Diante das irregularidades, a Vigilância Sanitária determinou a interdição cautelar imediata do local.
Os cirurgiões-dentistas que atuavam no espaço foram devidamente notificados pelo CRO-SC para ciência das infrações e orientados sobre a importância e o dever ético de comunicar aos órgãos fiscalizatórios a existência de situações semelhantes. O objetivo é intensificar as ações de fiscalização e garantir a segurança dos cidadãos que utilizam serviços odontológicos, sejam eles públicos ou privados.
A atuação conjunta com os órgãos de saúde municipais reforça o compromisso do CRO-SC com a ética, a legalidade e a proteção da saúde pública. A fiscalização permanente visa coibir práticas irregulares e assegurar que a odontologia em Santa Catarina seja exercida com responsabilidade e dentro dos padrões exigidos.
Denúncias de irregularidades
Por determinação legal, os processos fiscalizatórios e éticos tramitam sob sigilo. O CRO-SC reforça que a população e os profissionais da odontologia podem colaborar com a fiscalização, comunicando possíveis irregularidades.
As denúncias podem ser registradas de forma prática e segura pelo site oficial do Conselho, no ícone “Denúncia”: https://cro-sc.implanta.net.br/servicosonline/Publico/Denuncias/
Também é possível entrar em contato com o Setor de Fiscalização pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone/WhatsApp (48) 3222-4185. Sempre que possível, recomenda-se o envio de comprovações, como fotos ou capturas de tela.
