Sistema Conselhos de Odontologia e as demais entidades que integram a “Caravana Pelo Piso Salarial dos Cirurgiões-Dentistas e Médicos” acompanham de perto o andamento das propostas

O Sistema Conselhos de Odontologia, composto pelo Conselho Federal de Odontologia e os 27 Conselhos Regionais de todo país, acompanha de perto a tramitação dos projetos de lei que versam sobre a atualização do piso salarial de cirurgiões-dentistas e médicos de todo país. A vitória mais recente ocorreu no fim de maio, quando o Projeto de lei 765 de 2015 foi aprovado na Comissão de Trabalho da Câmara Federal. Agora, a proposta aguarda designação de relator na Comissão de Finanças e Tributação.

O Projeto de Lei 765 de 2015, de autoria do ex-deputado Benjamin Maranhão, teve apensadas outras propostas de teor semelhante (PLs 776/15, 1.602/15, 11.162/18, 1.584/19, 1.507/22, 2.201/19, 1.143/22 e 1.259/23) e estabelece o valor de R$ 10.513,00 como salário mínimo para cirurgiões-dentistas e médicos, com reajuste anual, além de fixar a jornada de trabalho em quatro horas diárias ou vinte horas semanais. A proposta foi aprovada pela Comissão de Trabalho no dia 28 de maio e seguiu os ritos de tramitação na Casa.

No dia 13 de junho, o PL foi recebido na Comissão de Finanças e Tributação (e atualmente encontra-se aguardando designação de relator(a). A CFT, que é presidida pelo deputado federal Rogério Correia (MG), fará a análise do impacto orçamentário do PL. Sendo aprovada, a proposta segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que fará a verificação da constitucionalidade, regimentalidade, juridicidade e técnica legislativa. As votações em ambas as comissões ocorrerão em caráter conclusivo, não precisando passar pelo Plenário.

Piso no Senado Federal

O piso salarial de cirurgiões-dentistas e médicos também segue em avaliação no Senado. O Projeto de Lei nº 1.365/2022 está em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal.  O PL, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PB), visa atualizar os salários mínimos dos cirurgiões-dentistas e médicos, além de majorar os valores da hora extra e do adicional noturno desses profissionais.

O projeto recebeu parecer favorável do relator, senador Nelsinho Trad (MS), e foi encaminhado inicialmente para votação na CAE no dia 27 de maio. Porém, na oportunidade, a matéria recebeu o primeiro pedido de vistas. A proposta entrou na pauta de votação no dia 10 de junho, mas foi adiada pela segunda vez consecutiva após pedidos de vistas da matéria.

Caravana

A tramitação dos dois projetos vem sendo acompanhada de perto pelas entidades que integram a “Caravana Pelo Piso Salarial dos Cirurgiões-Dentistas e Médicos”. A mobilização é realizada de forma conjunta por diversas entidades, incluindo a Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO), Federação Nacional dos Odontologistas (FNO), Movimento Dentistas do SUS, Conselhos Regionais de Odontologia (CROs) e Conselho Federal de Odontologia (CFO), além da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e a Federação Médica Brasileira (FMB). Também participam das ações da caravana autoridades que apoiam a causa, incluindo representantes do Governo Federal, estados e municípios de todo país.