O Ministério Público do Trabalho de Santa Catarina (MPT-SC) encaminhou ao CRO-SC notificação preventiva e recomendatória a ser divulgada para todos os estabelecimentos de saúde do Estado para a adoção de medidas de proteção para os trabalhadores em estabelecimentos de saúde em face da pandemia de infecção pelo novo coronavírus.
O documento, elaborado pelo Comitê Regional de Enfrentamento à COVID-19 para Assuntos Trabalhistas, inclui os seguintes itens a serem observados: Organização do ambiente de trabalho e do fluxo de atendimento; Limpeza e desinfecção de ambientes e superfícies; Medidas para garantir a higiene pessoal dos trabalhadores; Medidas de proteção coletiva e individual em face de agentes biológicos; Orientações específicas sobre o uso de EPIs; Capacitação e orientação dos trabalhadores; Medidas de proteção de trabalhadores em grupo de risco e com suspeita de contaminação; e Gestão dos riscos ocupacionais.
A íntegra da Notificação está disponível aqui