A Comissão de Ética do CRO-SC encontrou-se ontem (04/02) para a realização de 11 audiências, onde atuaram o presidente Rafael Lacerda Zandoná e as integrantes Ana Maria Zottis Hümmelgen e Luciane Carmen Villela, acompanhadas pela advogada Katia dos Anjos.
Hoje (05/02), o Plenário do Conselho reuniu-se para efetuar sete julgamentos éticos em trâmite, com a presença da presidente Sandra Regina Pereira Silvestre, do secretário Wilson Andriani Júnior, da tesoureira Ana Maria Zottis Hummelgen e dos conselheiros Rafael Lacerda Zandoná, Adriana Wolff de Carvalho, Luciane Carmen Villela e Ana Paula Denoni Freitas. Participaram em formato virtual os conselheiros Lauro Henrique Souza Lins e Nelson Roberto Westrupp. Na tarde desta sexta-feira, os conselheiros do CRO-SC realizaram a 693ª Reunião Ordinária do Plenário.
As audiências e julgamentos foram realizados tanto em formato virtual quanto presencial, sempre tomados todos os cuidados de segurança determinadas pelas Secretarias e Ministério da Saúde para a proteção dos participantes.
A Comissão tem como papel supervisionar o exercício profissional da Odontologia e o cumprimento fiel das regras e princípios especificados no Código de Ética Odontológica. A fiscalização ocorre a partir de visitas a clínicas e consultórios odontológicos e de denúncias feitas por inscritos ou pela população.
O denunciante pode delatar infrações éticas junto ao Setor de Fiscalização do CRO-SC: fiscalizacao@crosc.org.br ou (48) 8823-6471 –WhatsApp, enviando comprovação (foto ou print da imagem que considere irregular). As denúncias serão analisadas pelos setores Jurídico e Fiscalização. Por determinação legal, os procedimentos éticos tramitam sob sigilo, tendo conhecimento dele somente as partes envolvidas e sendo divulgados ao público apenas depois de trânsito em julgado.
A presidente Sandra Silvestre enfatiza que os processos ético-disciplinares respeitam o direito de defesa e os prazos legalmente previstos. Segundo Rafael Zandoná, o método de julgamento por plataforma digital tem suporte legal e ocorre com facilidade de participação para os envolvidos, sendo que o vídeo de cada julgamento é anexado ao processo, observando-se o absoluto sigilo das informações.
