A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou no dia 10 de junho nota técnica que regulariza o uso de ozônio em procedimentos odontológicos e para fins estéticos.
Segundo a Anvisa, não há comprovação da segurança e da eficácia no uso da ozonioterapia para aplicação médica ou outras indicações diferentes das que constam nas novas regras.
As empresas interessadas em pedir a regularização de dispositivos médicos com uso diferente do ozônio precisam apresentar estudos que comprovem a nova finalidade, de acordo com a agência.
Qualquer uso fora do regulamentado é considerado infração sanitária. As denúncias podem ser feitas por meio do portal da Anvisa ou pelo número 0800-642-9782.
Veja as indicações de uso da ozonioterapia aprovadas até o momento pela Anvisa:
Dentística: tratamento da cárie dental, com ação antimicrobiana
Periodontia: prevenção e tratamento dos quadros inflamatórios/infecciosos
Endodontia: potencialização da fase de sanificação do sistema de canais radiculares (polpas dentárias)
Cirurgia odontológica: auxílio no processo de reparação tecidual
Estética: auxílio à limpeza e assepsia de pele