Produtos com concentração maior a 3% de peróxido de hidrogênio e a peróxido de carbamida só poderão ser vendidos com receita

Brasília – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai restringir a venda e a propaganda de clareadores dentais. Proposta de resolução que vai a consulta pública a partir desta quarta-feira, 26, prevê que produtos que tenham uma concentração superior a 3% de peróxido de hidrogênio e a peróxido de carbamida passem a ser comercializados somente mediante a apresentação de receita. Peças publicitárias sobre produtos somente poderão ser apresentadas para prescritores, os dentistas.

Produtos que apresentam concentração inferior a 3% – a maior parte encontrada em farmácias – não estão sujeitos a essas regras. Pelo texto, a venda e a publicidade continuam liberadas.

A Anvisa decidiu discutir regras para a venda dos produtos depois de um pedido feito pelo Ministério Público e pelo Conselho Federal de Odontologia. O gerente geral de tecnologia de produtos da saúde da Anvisa, Joselito Pedrosa, afirmou haver relatos de abusos relacionados ao produto. “Ele não é inofensivo. Vários efeitos adversos foram relatados, de problemas na gengiva à perda dos dentes”, afirmou.

Produtos com concentração superior a 3% são vendidos geralmente em farmácias especializadas em produtos dentais e distribuidoras. “Mas muitos recorrem a esses estabelecimentos e compram os clareadores por conta própria.” O texto da resolução deverá ficar em consulta pública por 60 dias.