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Aumento dos EPIs: a pedido do CRO-SC, Procon abre processo administrativo contra empresas

Uma reunião entre o diretor do Procon, Tiago Silva, a presidente do CRO-SC Sandra Regina Pereira Silvestre e a procuradora do Conselho Dulcianne Beckhauser Borchardt aconteceu ontem (11) na sede do órgão. Na oportunidade, foram entregues pelo CRO documentos relativos à denúncia ao Ministério Público sobre o aumento abusivo dos EPIs no último ano, bem como cópia das notas que integram o processo.

Tiago Silva chamou de imediato sua equipe e já determinou a notificação das empresas com prazo de 5 dias para a resposta. Ele ouviu o relato da presidente Sandra Silvestre sobre o impacto da alta exorbitante de preços, que em alguns casos chegou a mais de 600%. “O dentista não consegue absorver um custo desses, que vai acabar chegando ao consumidor”, explicou, ao lembrar que isso está acontecendo em todo o país, mas que uma iniciativa mais dura por parte dos órgãos oficiais tem que começar em algum lugar. “Que seja em Santa Catarina, não podemos mais conviver com isso,” assegurou Sandra Silvestre.

“O Código de Defesa do Consumidor é claro: não pode haver aumento sem justificativa”, afirmou Tiago Silva. Ele adianta aos dentistas de Santa Catarina que já está abrindo processo administrativo contra revendedores e fabricantes, que poderão ser processados civil e criminalmente, caso não comprovem a regularidade dos aumentos.

Termo de Cooperação

A presidente Sandra Silvestre propôs, durante o encontro que seja firmado um termo de cooperação entre CRO-SC e Procon Estadual, a fim de que possam atuar juntos em casos de denúncias envolvendo assuntos do interesse da odontologia. Tiago Silva concordou que a medida é importante e já pediu que lhe fosse enviada minuta do termo, a fim de que possa ser efetivado com a maior brevidade possível.

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