A presidente do CRO-SC Sandra Silvestre e representantes do CFO reuniram-se ontem (15), em Brasília, com o diretor de Regulação da Educação Superior do Ministério da Educação, Bruno Marinho Guimarães Mendes, a fim de solicitar a regulação do EAD, para que o percentual – que anteriormente era de 25% – não seja ampliado para 40%, ou seja, quase a metade da matriz curricular, prejudicando de forma determinante as atividades práticas, que é onde se consolida o aprendizado.
A prioridade é preservar a qualidade da formação profissional de cirurgiões-dentistas e, consequentemente, a assistência odontológica prestada à população. Os conselhos vinculados à formação de CD’s não estão questionando o ensino à distância, mas alertando e reivindicando que o MEC entenda as especificidades de cada profissão, como, no caso, a odontologia.
A reunião foi articulada, a pedido de Sandra Silvestre, pelo secretário especial da Casa Civil, o ex-senador Paulo Bauer (PSDB-SC), comprometido com a luta contra a Portaria MEC 2.117/2019, que autoriza até 40% da matriz curricular dos cursos de graduação na modalidade EAD, incluindo a odontologia, bem como para barrar o credenciamento de cursos EaD no MEC, em período de inscrição.
Bruno Marinho Guimarães Mendes afirmou que existe a compreensão de que é preciso tornar mais claro o processo regulatório da carga horária no âmbito do EaD, com debates mais aprofundados. “Como o Departamento de Regulação da Educação Superior é responsável pelo cumprimento das Diretrizes Curriculares Nacionais, a partir do momento em que a proposta com novas diretrizes for homologada, caberá execução para aprimorar esse instrumento”, esclareceu.
O CFO esteve representado na reunião pelo secretário-geral Claudio Yukio Miyake e a integrante Comissão de Educação do CFO, Maria Celeste Morita, além da presidente do CRO-SC Sandra Silvestre, que vem alertando continuamente para os graves riscos à população, pois a odontologia tem seu exercício regulamentado por relacionar-se com a qualidade de vida e bem-estar da comunidade e, portanto, exige acompanhamento presencial na formação dos cirurgiões-dentistas. A defesa compreende que a formação do conhecimento teórico-prático-clínico Odontológico não seja prejudicada com a portaria editada.