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Comissão Parlamentar do CFO busca celeridade na aprovação de Projetos da Odontologia

Com base nas novas estratégias de trabalho, a Comissão Parlamentar do Conselho Federal de Odontologia (CFO) concentrou os esforços no Congresso Nacional, dia 16, para celeridade de projetos que estavam em pauta naquela semana. A abordagem da Comissão é específica para mobilizar lideranças partidárias, relatores e autores dos respectivos PLs; bem como parlamentares que integram as Comissões em tramitação. Na foto, em pé, o diretor do CRO-SC e membro da Comissão, Telmo José Mezadri.

Dois Projetos relacionados à Odontologia constavam na pauta na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados: PL 1800/2019, que institui como direito do idoso o atendimento e acompanhamento da saúde bucal; e PL 11.164/2018, que institui incentivo fiscal para os médicos e odontólogos contratados pelos municípios com até vinte mil habitantes para a prestação de serviços de saúde à população. O CFO solicitou inversão de pauta para deliberação inicial, mas devido à discussão de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, não houve deliberação. O trabalho caminhou em caráter preventivo junto aos parlamentares.

Além disso, a Comissão do CFO esteve reunida com o relator do PL 8.131/2017, o Deputado Federal João Roma (REPUBLIC-BA). O Projeto institui a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); passando de programa de Estado para Lei federal. Em articulação, João Roma reiterou o compromisso na defesa do projeto e destacou a boa aceitação do texto junto aos parlamentares na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Como estratégia, o Coordenador da Pasta, Conselheiro Federal Eduardo Ferro, ressaltou que, muito além da articulação no Congresso, o trabalho também segue alinhado com os Conselhos Regionais para mobilização nos estados, que é base parlamentar de deputados e senadores. “Esse apoio dos CROs é que consolida a força necessária para a compreensão e aprovação dos Projetos que tramitam no Congresso. O trabalho unificado é fundamental para que possamos avançar juntos na valorização da Odontologia e proteção da sociedade”, pontuou.

Além Coordenador da Comissão, Eduardo Ferro, o trabalho contou com atuação dos membros Mateus Araujo Ribeiro Dias e Telmo José Mezadri; e do Assessoramento Parlamentar da Autarquia. O Coordenador-Geral das Comissões, o Vice-Presidente do CFO, Ermensson Luiz Jorge, também acompanha os trabalhos.

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