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Comissão Parlamentar do CFO define novas estratégias de trabalho para garantir avanço de projetos da Odontologia no Congresso

Visando intensificar os trabalhos no Congresso Nacional, a Comissão Parlamentar do Conselho Federal de Odontologia (CFO), se reuniu nessa quarta-feira, dia 25 de setembro, em Brasília/DF, para propor novas estratégias de atuação no parlamento. Integra a comissão o catarinense Telmo José Mezadri, diretor do CRO-SC. O planejamento das ações tem como base o trabalho realizado pela Comissão no primeiro semestre deste ano. O objetivo da Comissão é aprofundar estudos técnicos acerca de Projetos de Lei (PLs) relacionados à Odontologia que sejam possíveis de avançar na Casa, junto às lideranças partidárias, relatores e autores dos respectivos projetos.
São eles: PL 5414/2016, proíbe o incentivo do desenvolvimento e veiculação de programas de ensino à distância em curso da área de saúde; PL 765/2015, altera a lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, que altera o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões-dentistas; PL 4222/2007, obriga as empresas a manter serviços especializados em segurança, em medicina e em odontologia do trabalho; PL 11165/2018, trata do Conselho Federal e do Regional de Odontologia; PL 3526/2019, estabelece a obrigatoriedade da prestação de cirurgia plástica reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina pelo Sistema Único de Saúde (SUS); PL 3661/2012, altera a Lei nº 7394, de 29 de outubro de 1985, para dispor sobre o exercício das profissões de Técnico e Tecnólogo em Radiologia e de Bacharel em Ciências Radiológicas; PL 8131/2017, institui a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir a saúde bucal no campo de atuação do SUS; PL 1800/2019, institui como direito do idoso o atendimento e acompanhamento da saúde bucal. e Emenda da Câmara dos Deputados – ECD 2/2018, suprime do projeto de lei a vedação ao Técnico em Prótese Dentária de manter, em sua oficina, equipamento e instrumental específico do consultório dentário .
Além disso, a Comissão sugeriu como nova estratégia o fortalecimento da mobilização conjunta do Sistema Conselhos, a fim de estreitar os canais de relacionamento com os parlamentares, como explicou o Coordenador da Comissão e Conselheiro Federal, Eduardo Ferro. “A exemplo da intensa mobilização realizada em defesa da assistência odontológica a pacientes em regime de internação hospitalar, realizada no Senado, pretendemos alinhar novas manifestações no mesmo formato para mostrar a importância da aprovação dos projetos prioritários. Os parlamentares precisam ter pleno conhecimento das pautas pleiteadas para assegurar a defesa, quando necessário”, afirmou.
Além Coordenador da Comissão, Eduardo Ferro, a reunião contou com o trabalho dos membros Mateus Araujo Ribeiro Dias, Olmir Cadore, Sérgio de Sá Pires e Telmo José Mezadri; e do Assessoramento Parlamentar da Autarquia. O trabalho foi acompanhado pelo Coordenador-Geral das Comissões, o Vice-Presidente do CFO, Ermensson Luiz Jorge.

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