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CRO-SC denuncia aumento abusivo dos EPIs ao Ministério Público

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) protocolou denúncia feita em 15/01 pelo CRO-SC, que solicitou apuração, investigação e outras medidas cabíveis contra as empresas fornecedoras dos equipamentos de proteção individual utilizados diariamente pelos cirurgiões-dentistas nos atendimentos odontológicos. À denúncia foram anexadas cópias de notas fiscais comprovando os aumentos abusivos.

O pedido do Conselho de Odontologia de Santa Catarina foi motivado pelo fato de que os cirurgiões-dentistas estão reféns do excessivos e afrontosos aumentos dos EPIs enquanto atuam na linha de frente na grave crise na saúde, diretamente na cavidade bucal dos pacientes e, por isso mesmo, mais vulneráveis à contaminação.

Os reajustes abusivos vêm acontecendo no mesmo momento em que a necessidade de EPIs cresceu devido à pandemia pela Covid-19. As notas fiscais anexadas demonstram que em fevereiro de 2020 o valor da caixa com 100 unidades de luvas descartáveis custava R$ 18.90 (dezoito reais e noventa centavos) e em dezembro de 2020 a mesma caixa estava por R$ 89.90 (oitenta e nove reais e noventa centavos).

A impossibilidade de tal quadro se perpetuar foi enfatizada ao MPSC, com a solicitação do CRO-SC de atuação imediata frente as empresas fornecedoras para que seja barrado o aumento astronômico e arbitrário dos equipamentos de proteção individual.

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