Investir em uma atuação de fiscalização mais voltada para a prevenção e orientações, sem deixar de lado as denúncias. Com este objetivo, a Comissão de Ética do CRO-SC, em parceria com a procuradoria jurídica e o setor de fiscalização, elaborou projeto que começa a ser implantado em março em todo o estado. O plano prevê que os fiscais, além de realizar fiscalização de rotina, também entregarão ofícios de cobrança aos inscritos que se encontram em débito com o Conselho, ampliando a ação e realizando mais de uma tarefa durante a visita de inspeção.
Para encontrar a melhor forma de colocar o estudo em prática, foi elaborado projeto piloto na Delegacia da região de Chapecó, o que tornou possível acompanhar de perto os resultados, além de realizar os ajustes necessários à expansão para todo o Estado. O projeto foi aprovado por unanimidade pelo Conselho Pleno do CRO-SC, parabenizando a iniciativa. O objetivo maior do trabalho é integrar diferentes setores do CRO-SC, otimizando as ações, além de utilizar melhor os recursos humanos e financeiros, melhorando a fiscalização e a cobrança, tudo com supervisão do Projur e da Comissão de Ética.
“Ficou evidente ser necessário um novo plano para tornar a fiscalização mais efetiva e chegar a um maior número de CDs, o que será um forte inibidor de irregularidades relacionadas à odontologia”, explicou o presidente da Comissão de Ética, Rafael Zandoná. O objetivo, explica, é chegar a mais municípios e profissionais fiscalizados, visitar 100% das cidades e 25% dos inscritos em um ano, promover o recadastramento e reduzir em 30% a inadimplência no CRO-SC. “A procuradoria jurídica terá o papel fundamental de dar o respaldo legal para que todas as ações ocorram dentro dos limites da lei”, adiantou Zandoná.
Segundo a presidente do CRO-SC, Sandra Silvestre, um dos problemas encontrados pela gestão foi a grande taxa de inadimplência dos inscritos, tornando necessário adotar medidas para reduzir os índices. “O assunto é sensível porque são vários os fatores que podem levar à inadimplência, principalmente se levarmos em conta que o país passa por tempos difíceis”. Ela relata que nos últimos anos a fiscalização se concentrou na apuração de denúncias, fazendo com que visitas de rotina fossem deixadas de lado. “Isso prejudica a imagem do Conselho, que é visto pelos inscritos como instituição meramente punitiva. Por isso, pretendemos intensificar ações de orientação, educação e esclarecimento”, afirmou a presidente.
