O CRO-SC participou da operacionalização do “Programa Conecta – Perícia Conectando Famílias” ocorrido no último sábado (21) em Florianópolis, no qual a CD Larissa Cassini, Gerente da Fiscalização do Conselho, representou a presidente Sandra Silvestre. O programa objetiva a captação de familiares de pessoas desaparecidas para coleta de material biológico e inserção dos seus perfis genéticos no Banco Estadual de Perfis Genéticos de Santa Catarina (BPG/SC), em paralelo à criação de um banco unificado contendo os dados biométricos, antropológicos e odontolegais dos desaparecidos.
A ação de sábado foi o dia “D” para a coleta das amostras dos familiares direcionada a profissionais inscritos no CRO-SC e população em geral e também de conscientização e sensibilização sobre a importância da adequada elaboração e armazenamento do prontuário odontológico e consequente concessão de cópias às famílias de pessoas desaparecidas para fins de identificação humana. A realização foi do Instituto de Análises Forenses IAF/IGP/SC, cuja diretora é Sandra Regina Rachadel Torres, e do Instituto Médico Legal IML/IGP/SC, dirigido por Lilian Brillinger Novello. O CRO-SC colocou-se à disposição para firmar termo de cooperação e apoiar na divulgação do Programa Conecta.
Banco de Perfis – O Setor de Genética Forense do Instituto Geral de Perícias de Santa Catarina (IGP/SC) é membro da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG), instituída pelo Decreto nº 7.950/13-MJ, com o objetivo de manter e comparar perfis genéticos para auxiliar na apuração criminal, na instrução processual e na identificação de pessoas desaparecidas.
Tal base de dados tem por objetivo reunir informações individualizantes dos desaparecidos, que possam ser relevantes ao processo de identificação humana e compará-las com as informações individualizantes dos cadáveres não identificados do IML que já não sejam mais reconhecíveis. Junto aos familiares de desaparecidos, a coleta técnica de dados solicitará informações como documentos, exames por imagem, prontuários odontológicos, fotografias de sorriso, aparelhos ortodônticos, prontuários hospitalares etc.
Odontologia – Junto aos exames cadavéricos, os exames antropológicos buscarão levantar dados como o perfil biológico das vítimas (sexo idade, ancestralidade, estatura), outras informações sobre as circunstâncias da morte (presença de trauma e alterações causadas pelo processo de decomposição) e dados individualizantes (exame dental, presença de patologias, variações anatômicas e/ou traumas antigos) o que contribui para melhorar a inserção dos perfis genéticos no BPG/SC (que serão complementados com metadados individualizantes); possibilitar exames de identificação por métodos alternativos ao genético, como as técnicas odontolegal e antropológica (otimizando a utilização de recursos e insumos junto ao laboratório de genética e diminuindo o tempo necessário para resposta a famílias e autoridades), e levantar outros elementos de interesse aos processos investigativos policiais e judiciais.
Diante de poderosas ferramentas de identificação humana, o Programa Conecta tem por objetivo principal a captação massiva dos familiares de pessoas desaparecidas, sensibilização sobre o programa e sua abrangência e posterior coleta dos materiais biológicos dos familiares e metadados dos desaparecidos.
Participação do CRO-SC – O IGP/SC conta com toda a estrutura técnica e insumos necessários para as coletas e análises envolvidas, entretanto, para aumentar as chances de prontuários odontológicos serem de fato elaborados, adequadamente armazenados e fornecidos às famílias, daí a importância do apoio de órgãos públicos como o CRO-SC em iniciativas de conscientização e sensibilização, tanto de profissionais inscritos como de pacientes.
Os perfis genéticos gerados e inseridos pelos laboratórios integrados à RIBPG, são enviados rotineiramente ao Banco Nacional de Perfis Genéticos e regularmente confrontados, em busca de coincidências que permitam relacionar suspeitos a locais de crime ou a diferentes locais de crime entre si, bem como a identificação de pessoas desaparecidas, constituindo assim, uma valiosa ferramenta de investigação criminal e elucidação de desaparecimentos.
Na foto, a fiscal cirurgiã-dentista do CRO-SC, Cristina de Avila Tireck; a CD Larissa Cassini, gerente da Fiscalização do Conselho; e o perito odontolegista CD Paulo Miamoto
