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Federação Nacional dos Odontologistas emite nota contrária ao Projeto de Saúde com Caráter Popular

A Federação Nacional dos Odontologistas – FNO publicou na segunda-feira (8/8) nota de repúdio à Portaria do Ministério da Saúde que cria Grupo de Trabalho para discutir e elaborar o projeto de plano de saúde com caráter popular.

Conforme a Federação, o projeto de plano de saúde com caráter popular é o maior ataque ao sistema público de saúde. O Sistema Único de Saúde – SUS é a maior conquista do povo brasileiro dos últimos 28 anos. Até então, uma pessoa que precisava de atendimento ficava à mercê das Santas Casas ou dependiam da vontade política de alguma governante.

A Federação afirma que o projeto proposto precisa ser abortado, pois não resolverá os problemas da saúde e do SUS, pelo contrário tende a agravar. Diz a nota, “a vida e a saúde da população não é mercadoria para ser leiloada em cima de um projeto de desconstrução da saúde publica gratuita, universal para abrir portas para um plano de saúde com caráter popular e que faz da doença de nossa gente alta fonte de lucro, pois de acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) os empresários dos planos de saúde e da saúde suplementar movimentou, em 2015 e em 2016, em torno de R$ 180 bilhões”.

A proposta da FNO é transformar o SUS Legal, ou seja, cumprir a diretrizes e os princípios norteadores do SUS: universalização do acesso com equidade, integralidade da atenção, unificação institucional do sistema, descentralização, regionalização, hierarquização da rede de serviços e participação da comunidade. Ressalta, ainda, que a população brasileira já apontou a solução para o SUS, tendo como uma das medidas prioritárias, a garantia do financiamento para garantir o direito à saúde. Neste sentido destaca o Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP), que recolheu a assinatura de mais de 2.200 milhões de eleitores em favor da alocação no SUS de, no mínimo, 10% das receitas correntes brutas da União.

A nota finaliza afirmando, “continuaremos incansavelmente, atuando em defesa do SUS, trabalhando para impedir retrocessos e contribuindo para consolidação do SUS e em defesa de todos profissionais da saúde que trabalham diuturnamente aliviando dores, curando doenças, devolvendo vidas e esperanças”. 

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