A importância da presença de cirurgiões-dentistas nas UTIS continua recebendo manifestações favoráveis, apesar de o projeto ter sido vetado pela presidência da República. O CFO e os Conselhos Regionais seguem trabalhando pela aprovação da medida. “Trata-se de uma necessidade de saúde pública, urgente”, avalia a presidente do CRO-SC, Sandra Silvestre. A área médica também se manifesta nesse sentido. Confira a Carta de Esclarecimento divulgada pela Associação Brasileira de Medicina Intensiva (AMIB):
“O Projeto de Lei (PLC 34/2013) que tornava obrigatória a prestação de assistência odontológica a pacientes em regime de internação hospitalar, portadores de doenças crônicas e aos atendidos em regime domiciliar na modalidade “homecare” infelizmente foi vetado pela Presidência da República para ser revisto e adequado a algumas exigências do executivo antes de ser novamente submetido.
Em vista desse fato, cabe à Associação de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB) alertar a população sobre o risco que as infecções bucais podem causar à saúde sistêmica, principalmente relacionado às pneumonias por aspiração e à sepse, patologias de alta prevalência em unidades de terapia intensiva nos hospitais públicos e privados do Brasil e que levam a um número expressivo de óbitos, anualmente.
É importante também destacar que a integralidade a assistência é concebida como um conjunto articulado de ações e serviços de saúde e que é um dos princípios doutrinários da política do Estado brasileiro para a saúde, como direito e como serviço. Dessa forma, entendemos que os cuidados bucais devem ser incluídos nesse contexto.
Por fim, a AMIB, que conta com o seu Departamento de Odontologia Intensiva como parte integrante dos que representam a equipe multiprofissional em cuidados intensivos, espera que esse projeto de lei, após os ajustes necessários e adequados, seja aprovado e que a presença integral do cirurgião dentista nas unidades de terapia intensiva dos hospitais brasileiros seja garantida.”
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