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Inclusão social: Odontologia para pacientes com necessidades especiais é ampliada na rede pública, com qualificação para Cirurgiões-Dentistas

A assistência odontológica voltada para pacientes com necessidades especiais inicia 2020 com novos serviços na rede pública. O olhar inclusivo para essa parcela da população, 23,9%, integra também qualificação para Cirurgiões-Dentistas que atuam nessa área. São 66 novos serviços disponibilizados pelo Ministério da Saúde, na Odontologia e Ortopedia, que prevê garantir melhor qualidade de vida para 1 milhão de pessoas no atendimento realizado em Centros de Especialidades Odontológicas, Centros Especializados para Pacientes com Doenças Raras, Centros Especializados em Reabilitação, Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência e Oficinas Ortopédicas.

Os Cirurgiões-Dentistas que trabalham na Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência também contam com o Guia de Atenção à Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência. A abordagem é focada em deficiências específicas, identificadas como demanda recorrente nos consultórios odontológicos: deficiência intelectual, demência, Doença de Parkinson, paralisia cerebral, Síndrome de Down e Transtorno do Espectro do Autismo. Além disso, o Guia também apresenta as condições bucais mais comuns, bem como orientações sobre o uso de meios que facilitem a higienização bucal e que promovam a prevenção de problemas odontológicos.

Para o Conselho Federal de Odontologia (CFO), a ampliação dos cuidados com a saúde bucal é mais do que necessária, considerando que pacientes com necessidades especiais podem desenvolver até duas vezes mais doenças bucais do que a população tradicional, a depender do tipo de patogenia sistêmica, alteração salivar, dieta cariogênica, alteração muscular e ineficácia da higienização.

O Presidente do CFO, Juliano do Vale, destacou que nesse processo de expansão do atendimento odontológico e valorização do Cirurgião-Dentista, os avanços em âmbito nacional integram as propostas entregues pela Autarquia, no início de 2019, ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e somam ao investimento de mais R$ 36,6 milhões para aquisição de cadeiras odontológicas e outros equipamentos para ampliar o atendimento das equipes de Saúde Bucal, anunciado em novembro do ano passado, para combater os vazios assistenciais identificados em esfera municipal, estadual e federal. “Presenciamos um momento de transformação significativa na assistência odontológica da rede pública de saúde. O cenário de desassistência, sucateamento do sistema e fragilização do controle social está ficando para trás, para dar espaço a um novo tempo na Odontologia. Nossa expectativa é que tenhamos cada vez mais avanços na qualidade desse atendimento à população”, ressaltou.

Tanto os novos serviços odontológicos, quanto o Guia de Atenção à Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência foram anunciados no mês passado e já estão disponíveis. Segundo dados do Ministério da Saúde, dos 1.161 Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) em todo o país, 579 são aderidos à Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência (RCPD) na rede pública; e 27.067 Equipes de Saúde Bucal com atendimento rotineiro, também, a pacientes com deficiência. Os CEOs que se credenciam à Rede precisam ter uma cadeira odontológica exclusiva para 40h de atendimento às pessoas com deficiência, dentre outros critérios. Essas unidades recebem 20% a mais de custeio mensal.

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