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Justiça impede curso ilegal que desrespeita a odontologia e prejudica a população

O CRO-SC e o CRO-PR impediram no último sábado (16/09) mais uma tentativa do dentista Marco Antonio Botelho Soares ministrar curso de “modulação hormonal”, e também de divulgar na mídia a ‘técnica de tratamento’, desta vez em Curitiba, em curso marcado para 15, 16 e 17 de setembro, sob pena de aplicação de multa no valor de cem mil reais.

A recente vitória da odontologia em favor da saúde da população, foi uma ação coordenada entre os CROs do Paraná e Santa Catarina, cujas Procuradorias Jurídicas atuaram conjuntamente para evitar mais um descumprimento de sentença por parte de Marco Bortelho, que recentemente já havia sido impedido de ministrar curso similar em Joinville em 30 de agosto.

A Justiça Federal de Santa Catarina, em decisão liminar da juíza federal Adriana Regina Barni, novamente constatou o repetido descumprimento da sentença já transitada em julgado, obtida pela Procuradoria Jurídica do Conselho de Odontologia de Santa Catarina contra Marco Antônio Botelho Soares, que o impedia de ministrar curso de modulação hormonal, sob pena de aplicação de multa de R$ 50 mil reais em caso de não cumprimento da sentença.

Este foi mais um capítulo na sequência de vitórias do CRO-SC para impedir ilegalidades por parte de Marco Botelho, dentista que já foi cassado por este motivo e chegou a ser preso em flagrante em Porto Alegre em 2019 por descumprimento da decisão inicial, a pedido do Ministério Público catarinense e resultado de ação do Conselho de Odontologia de Santa Catarina.

O despacho judicial obtido na sexta-feira (15) junto à Justiça Federal de Santa Catarina fortalece o combate do CRO-SC contra o desrespeito ao exercício profissional da odontologia, bem como ao enorme prejuízo à saúde e aos direitos dos pacientes. A presidente Sandra Silvestre reforçou que o Conselho não esmorecerá na luta que protege os profissionais éticos, que honram a sua profissão e respeitam seus pacientes e a sociedade.

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