A presidente do CRO-SC, Sandra Silvestre, esteve reunida, em formato virtual, na sexta-feira (26) com o governador Carlos Moisés, o chefe de gabinete Márcio Ferreira, o secretário adjunto da secretaria Estadual da Saúde Alexandre Lencina Fagundes e o secretário Executivo de Articulação Nacional Lucas Esmeraldino, responsável por oportunizar e promover a conversa. A pauta da reunião incluiu a vacinação contra Covid-19, a importância da implantação da odontologia hospitalar em Santa Catarina e o reajuste abusivo dos preços dos EPIs.
A urgência da vacina para os profissionais da odontologia foi o primeiro assunto abordado pela presidente do CRO-SC, que explicou tecnicamente ao governador o grave risco a que estão expostos no dia a dia, e que apesar de alguns municípios estarem conseguindo fazer a imunização, a maior dificuldade tem sido com as cidades maiores, devido inclusive à falta de respostas aos insistentes contatos do Conselho. Sandra Silvestre aproveitou para reforçar ao governador o oferecimento das instalações do CRO-SC em todo o estado para a imunização dos inscritos.
Carlos Moisés e Alexandre Fagundes informaram que estão em contato direto com o Ministério da Saúde e que a expectativa é de que já em março a quantidade de vacinas recebidas seja maior e possibilite a imunização de todos os profissionais da saúde. “Entendo as dificuldades, mas não posso abrir mão de reforçar a nossa condição altamente contaminante e a preocupação crescente com dentistas, auxiliares e a população que atendemos”, enfatizou Silvestre. “Vejo com justiça a reivindicação e vamos construir junto com o Ministério uma solução o mais breve possível”, afirmou o governador.
Odontologia hospitalar
O relato da presidente do CRO sobre a importância da odontologia hospitalar em Santa Catarina, em especial nesse momento de pandemia, foi ouvido com especial interesse pelo governador. Sandra Silvestre apresentou números, encaminhou os estudos providenciados pelo CFO comprovando o sucesso do modelo e ressaltou os resultados positivos na saúde, “como a redução de tempo de permanência dos pacientes nas UTIs e o fato de salvar vidas que, afinal, é o mais importante. Tudo isso sem esquecer que os benefícios para os pacientes são muito maiores que qualquer impacto que representaria o salário de um dentista”, pontuou Sandra.
O secretário Alexandre Fagundes sugeriu que o assunto fosse levado à próxima reunião do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) para que a iniciativa parta conjuntamente de todos os estados. Foi solicitada, inclusive a contribuição do CRO-SC para embasar a Secretaria com informações e ficou o compromisso de Carlos Moisés para provocar o início do debate. Lucas Esmeraldino também se colocou à disposição para contribuir de Brasília para que a proposta receba a atenção que o tema merece.
Aumento abusivo dos EPIs
Sandra Silvestre informou também ao governador o quadro caótico vivenciado pelos dentistas com os reajustes exorbitantes dos equipamentos de proteção individual, que em alguns casos chegam a 600% desde o início da pandemia. Ela esclareceu ainda as providências já tomadas pelo CRO-SC, como a denúncia ao Ministério Público de Santa Catarina e audiência com o diretor do Procon-SC, Tiago Silva, bem como o encaminhamento de notas fiscais comprovando o abuso. Silvestre propôs ainda a possibilidade de suspensão de incidência de ICMS sobre os EPIs destinados a profissionais da saúde enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia.
O governador confirmou sua preocupação com os reajustes, que atingem todo a área da saúde, mas disse acreditar que os aumentos não são provenientes da carga tributária, mas do “mercado voraz, que precisa ser melhor fiscalizado, porque as atitudes são criminosas”. Ele informou que também o Estado encaminhou denúncia aos Ministérios Públicos Estadual e Federal e que já foi aberto inquérito e as empresas notificadas, a exemplo do que também fez o CRO-SC.
Sandra Silvestre agradeceu aos participantes da reunião pelo tempo disponibilizado a ouvir as instâncias dos profissionais da odontologia e suas dificuldades e colocou-se mais uma vez à disposição, e também o Conselho, para contribuir nas iniciativas que atendam aos pedidos que beneficiam não apenas uma classe profissional, mas toda a população.
